2009-01-08 - Portaria 17/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do tenente-coronel Henrique Manuel Martins Veríssimo

2009-01-13 - Portaria 17/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Companhia Agrícola da Apariça, S. A., a zona de caça turística do Monte Sertão, englobando o prédio denominado «Herdade do Sertão», sito na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 5122-AFN).

2009-03-11 - PORTARIA 17/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Regulamento de aplicação da Medida 1.7: "Aumento do Valor dos Produtos Agrícola e Florestais", do Eixo 1 "Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal", do PRORURAL, aprovado pela Portaria n.º 78/2008, de 19 de Setembro.